Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de fevereiro de 2022 // no comments
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o plano de saúde fornecido pela Fundação Casa. O autor, empregado da autarquia, alegou que o contrato estabeleceu pagamento de coparticipação de forma lesiva.
De acordo com o reclamante, o plano de saúde sempre foi pago de forma fixa e mensal e os empregados…
Notícias // Costa e Yamanaka // 3 de fevereiro de 2022 // no comments
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou a Portaria nº 5/2022, prorrogando até 18/2 a suspensão do atendimento presencial em todos os fóruns e prédios da regional. A medida foi tomada devido ao aumento de casos de infecção pelo coronavírus e de internações em leitos de UTI.
O expediente e atendimento em todas as unidades da 2ª Região continuam sendo…
Notícias // Costa e Yamanaka // 3 de fevereiro de 2022 // no comments
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um engenheiro da Traçado Construções e Serviços Ltda., de Palhoça (SC). Para o colegiado, ele era a autoridade máxima na obra e, portanto, exercia cargo de confiança, o que afasta o direito ao recebimento de horas extras.
Horas extras
Na reclamação trabalhista, o engenheiro…
Notícias // Costa e Yamanaka // 3 de fevereiro de 2022 // no comments
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer perícia médica. Segundo o colegiado, a produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços.
A trabalhadora, que atuou durante três anos no Banco Itaú, afirmou ter…
Notícias // Costa e Yamanaka // 3 de fevereiro de 2022 // no comments
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante a rescisão contratual. A decisão do colegiado seguiu a jurisprudência do TST.
Chamada
Na reclamação trabalhista, a professora do ensino fundamental alegou que, em…
Notícias // Costa e Yamanaka // 1 de fevereiro de 2022 // no comments
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A decisão, publicada em 27/1, no Ato TST.GP.GVP.CGJT nº 11/2022, levou em consideração o aumento no número de internações por Covid-19 no Distrito Federal.
A fase 2 da retomada previa a volta ao trabalho presencial de até 75% dos profissionais…
Notícias // Costa e Yamanaka // 1 de fevereiro de 2022 // no comments
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços S.A. (MGS), em Ubá (MG), dispensado por justa causa. Ele alegava ter direito à estabilidade provisória na condição de membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mas ficou constatado que a dispensa se dera por mau…
Notícias // Costa e Yamanaka // 27 de janeiro de 2022 // no comments
A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vários períodos destinados ao descanso. A decisão segue a jurisprudência do TST de que a concessão irregular das férias acarreta o pagamento de todo o seu período em dobro,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 27 de janeiro de 2022 // no comments
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou o Comunicado GP-CR nº 001/2022, suspendendo o atendimento presencial externo e as audiências presenciais e híbridas nas unidades administrativas e judiciárias da corte até 4/2. A medida foi adotada em razão da situação atual de risco da saúde pública, decorrente do aumento exponencial da contaminação pela Covid-19,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2022 // no comments
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. A medida está prevista na Portaria GDG 4/2022, editada neste sábado (8).
Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente,…