O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala 2 x 2 x 4 para uma multinacional do setor de alumínio. Nesse regime, os empregados fazem turnos de dez horas e 45 minutos durante quatro dias e, em seguida, ganham quatro dias de folga.
O julgamento foi decidido por 15 votos a 12. A corrent…
Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí.
Conforme o processo, a relação de trabalho durou apenas três meses, de novembro de 2023 a…
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão
Resumo:
A 8ª Turma do TST considerou inviável examinar o recurso de um hotel de Curitiba contra o pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha.
O hotel alegava que ela exercia cargo de confiança e, por isso, não teria direito a horas extras.
Para o colegiado, porém, as funções da chefe de cozinha eram…