Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefícios, causando transtorno para os segurados. Pelo Brasil, se espalham casos de trabalhadores que esperam há meses pela análise de seus requerimentos e são obrigados a enfrentar filas de espera e peregrinar pelas agências em busca de uma solução.
Medidas anunciadas em agosto do ano passado com…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual. A partir de agora, não há mais juntada de peças impressas em processos e todas as consultas poderão ser feitas eletronicamente, de qualquer lugar, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso significa mais agilidade processual e padronização dos procedimentos dos trabalhos…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefícios, causando transtorno para os segurados. Pelo Brasil, se espalham casos de trabalhadores que esperam há meses pela análise de seus requerimentos e são obrigados a enfrentar filas de espera e peregrinar pelas agências em busca de uma solução.
Medidas anunciadas em agosto do ano passado com…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial. O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas em recuperação.
O ministro Mauro…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista foi considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, a situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocação no mercado de trabalho pode permitir…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
Ficou mantida a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes que condenou o autor de uma ação trabalhista ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da empresa reclamada, conforme possibilidade incluída com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, preservaram a decisão…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) sentenciou, em 1º grau, escritório de advocacia especializado em direito trabalhista à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por descumprimento das regras laborais em rescisão de contrato de trabalhadora. A decisão foi proferida pela 88ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Em sua fundamentação, o juiz titular, Homero…
Notícias // Costa e Yamanaka // 14 de janeiro de 2020 // no comments
A 9ª Câmara do TRT-15 reconheceu como inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descanso, por meio de norma coletiva, realizada por uma empresa e determinou a observância do adicional de 50% para o período do intervalo intrajornada suprimido. A Câmara também reconheceu como devidas as diferenças do adicional noturno, com seus reflexos.
A empresa confirmou, nos autos,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 6 de janeiro de 2020 // no comments
A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º/11/19, retirou do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) as listas dos produtos…
Notícias // Costa e Yamanaka // 6 de janeiro de 2020 // no comments
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança…