O sócio Carlos Augusto Daniel Neto ministrou, no dia 15/05/2015, um mini curso com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico”, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), a convite do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho e do NUPEJ – Núcleo de Prática Jurídica da UFPI.
O curso foi aberto aos alunos da instituição e a alunos e profissionais externos, tendo por foco a anális…
Fonte: Jornal Valor Econômico 02/02/2015
Uma decisão inédita do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que só incidirá Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital, resultante da compra e venda de bens e ações, cujos valores foram depositados em conta garantia (a chamada escrow account), quando ocorrer a efetiva disponibilidade econômica ou…
Entre os dias 02/02/2015 e 06/02/2015 o sócio do Costa e Yamanaka Sociedade de Advogados, Carlos Augusto Daniel Neto, participou do Summer Course em Direito Econômico e Infraestrutura, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob coordenação do Professor Titular Gilberto Bercovici. O referido curso é marcado por uma abordagem multidisciplinar sobre os aspectos…
Fonte: Jornal Valor Econômico 16/01/2015
A Receita Federal decidiu que deve ficar suspenso o prazo prescricional de cinco anos para a compensação de crédito reconhecido por meio de ação judicial, enquanto o próprio órgão não finalizar o processo de habilitação desses créditos. A medida está no Parecer Normativo da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 11, publicado em…
Fonte: CONJUR – 13/01/2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de Processo Civil — que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff — dá margem a abusos interpretativos e fundamenta uma ordem jurídica baseada na subjetividade. Essa é a opinião de diversos advogados ouvidos pela revista…
Fonte: Jornal Valor Econômico
Os contribuintes foram derrotados na maioria das discussões levadas ao Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo no ano passado. Foram mantidas 80% das 525 autuações fiscais analisadas, que somavam cerca de R$ 2 bilhões, segundo balanço da presidente do órgão, Luciana Xerfan Maranhão de Mello.
Só em 8% dos casos os contribuintes conseguiram…