Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de fevereiro de 2018 // no comments
Por Ana Pompeu
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão desta terça-feira (6/2) que iria revisar 34 súmulas para adequação à nova CLT. O adiamento se deu depois que o rito estabelecido pela reforma trabalhista para revisão de jurisprudência foi questionado pelo próprio presidente da Comissão de Jurisprudência, Walmir Oliveira da Costa. Enquanto esse ponto não…
Notícias // Costa e Yamanaka // 7 de fevereiro de 2018 // no comments
Os tribunais brasileiros já começam a aplicar a regra da reforma trabalhista que permite a homologação judicial de acordos entre empresa e empregado. Para advogados, o instrumento é importante para dar segurança às alterações contratuais.
Segundo a sócia do escritório Andrade Maia Advogados, Maria Carolina Seifriz Lima, era muito comum na antiga regra que os acordos fossem feitos,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 5 de fevereiro de 2018 // no comments
O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista. A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação, conforme reportagem publicada neste domingo (4/2) pelo jornal O Estado de S. Paulo, citando dados do…
Notícias // Costa e Yamanaka // 2 de fevereiro de 2018 // no comments
“O sócio André Rodrigues Yamanaka participou do IV Fórum de Relações Trabalhistas. O evento, promovido pela Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas – AAPSA, teve por objetivo debater as relações trabalhistas no Brasil após a aprovação dos últimos projetos de lei que reformaram mais de 100 artigos da CLT, bem como discutir propostas para aprimorar ainda…
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu ontem (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos…
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
Já em consonância com a reforma trabalhista, algumas decisões da Justiça vêm derrubando o benefício do acesso gratuito ao Judiciário para trabalhadores que não comprovarem os danos sofridos em processo contra o empregador e tiverem recursos suficientes para pagar as custas.
Responsável pela defesa de companhia que sofreu ação, a especialista em direito do trabalho do Piazzeta,…
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados em decorrência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017. Os…
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
As empresas excluídas do Simples Nacional podem pedir nova opção de adesão ao regime, no máximo, até 31/1/2018, sendo o mesmo prazo para a regularização de seus débitos tributários.
A Receita Federal alerta que não haverá prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade, que vence em 31/1/2018.
As empresas que têm débitos no Simples Nacional …
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
A Justiça do Trabalho começou a aplicar as novas regras da reforma trabalhista que dificultam a caracterização de grupo econômico. Para que as empresas sejam responsáveis pelas dívidas trabalhistas uma das outras, há novos critérios estabelecidos pela lei. A 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu a primeira decisão nesse sentido e excluiu a responsabilidade de uma companhia…
Notícias // Costa e Yamanaka // 29 de janeiro de 2018 // no comments
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a exigibilidade da contribuição social incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Funrural) do autor. A decisão reforma sentença de primeiro grau que havia julgado parcialmente procedente o pedido do autor requerendo o reconhecimento da inexigibilidade da contribuição social.
Na apelação,…